A CONSULTAM BRASIL com sede no Centro de São Paulo, reúne uma excelente equipe de advogados em seu departamento jurídico, dedicados permanentemente ao estudo de novas questões do Direito.
Temos como filosofia de trabalho a transparência e seriedade, independentemente da situação sempre buscamos o melhor remédio legal para solução dos litígios.
Atuamos em diversas áreas do direito: Direito Civil, Direito de Família e Direito do Consumidor.
Direito Civil
Preventivo (para pessoa jurídica): Revisão de contratos e rotinas comerciais;
Relações de consumo (reclamações junto ao Procon).
Preventivo (para pessoa física): Assessoria para elaboração e análise de contratos civis, como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, penhor, comodato, mútuo, depósito, consórcio, transporte, seguro e outros;
Consultoria para elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, no intuito provar, prevenir responsabilidades, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.
Contencioso (para pessoa física e jurídica): Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
Propositura de ações para indenização de danos patrimoniais, emergentes, lucros cessantes; danos morais, danos estéticos, entre outras;
Propositura de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, entre outras;
Propositura de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos, ações de execução de títulos de crédito (cheque, letra de câmbio, nota promissória, duplicatas, etc), e outras;
Ações indenizatórias;
Consignação de pagamento;
Possessórias;
Revisionais e outras;
Ações decorrentes de descumprimento de contratos;
Propositura de medidas de urgência, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto e outros;
Direito de Família
Consultoria em questões relativas ao casamento e seus efeitos, tais como regime de bens e demais conseqüências jurídicas;
Ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha;
Consultoria para elaboração de testamentos;
Ações de separação e de divórcio, consensuais e litigiosos, guarda dos filhos menores; regime de visitas, pensão alimentícia, partilha do patrimônio do casal, e demais;
Questões relativas à união estável e seus efeitos; reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, partilha dos bens adquiridos durante a união;
Direito do Consumidor
Propositura de medidas de urgência; remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais;
Propositura de ações de reparação de danos decorrentes de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes e outras;
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral;
Propositura de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, como publicidade, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores SCPC e SERASA;
Direito Civil
